Leis
Lei 7.919/2026 – Cria regras para protesto de débitos de serviços públicos essenciais.
Estabelece diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o encaminhamento a protesto em cartório
Lei 7.886/2026 – Institui o Cartão-Feira.
O Cartão Feira foi publicado e vai garantir apoio aos feirantes do DF para reformas e melhorias em boxes e bancas.
LEIA MAIS
LEIS
Joaquim Roriz Neto é autor de leis que fortaleceram Restaurantes Comunitários, ampliaram a segurança alimentar, incentivaram a economia popular e aprimoraram a política habitacional do DF.
Leis
Lei 7.886/2026 – Institui o Cartão-Feira.
O Cartão Feira foi publicado e vai garantir apoio aos feirantes do DF para reformas e melhorias em boxes e bancas.
PROJETOS DE LEIS
Projetos de Lei
PL 991/2024 – Reforço aos Conselhos Tutelares
Inclui um psicólogo e um assistente social na equipe de cada Conselho Tutelar do Distrito Federal.
Projetos de Lei
PL 2276/2026 – Combate ao descarte irregular de lixo
Cria o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e Resíduos.
Projetos de Lei
PL 1865/2025 – Incentivo à contratação de pessoas idosas
Cria um programa de incentivo à contratação de pessoas idosas.